Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

Prescrição faz juiz extinguir pena

Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou ontem (15), pela manhã, a extinção da punibilidade, por prescrição, dos irmãos Jair Amâncio, de 47 anos, e Luiz Aparecido Amâncio, de 51.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo alvo de ações judiciais pelo atraso na conclusão de empreendimentos e a ocupação de área de proteção ambiental.

Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador

Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos. Ambulância de propriedade da Unimed-Cooperativa de Trabalho Médico da Região Carbonífera Ltda.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.